Termos & Condições

Introdução

Estes Termos & Condições delineiam as regras para acessar e utilizar nosso site, aplicativos, cartões virtuais, e serviços relacionados (coletivamente referidos como o “Serviço”). Ao utilizar o Serviço, você concorda em seguir esses Termos. Se não concordar, deve abster-se de usar o Serviço.

Eligibilidade e Responsabilidade do Usuário

Você confirma que está legalmente autorizado a usar criptomoedas e serviços de pagamento em sua área e que utilizará o Serviço apenas para fins legítimos. Você é o único responsável por garantir o cumprimento das leis e regulamentos locais que lhe são aplicáveis.

Descrição do Serviço

O Serviço oferece cartões de pagamento virtuais emitidos digitalmente que permitem aos usuários gastar criptomoedas e moedas fiduciárias suportadas através de redes de pagamento estabelecidas. Esses cartões podem ser usados para pagamentos online, compras em lojas, assinaturas e transações internacionais, dependendo da aceitação da rede e do comerciante.

Taxas e Cobranças

Algumas transações podem acarretar taxas, como processamento, conversão ou taxas relacionadas à rede. As taxas são divulgadas antes de concluir uma transação sempre que possível. Não controlamos as taxas estabelecidas por comerciantes ou redes de pagamento de terceiros.

Sem Relação Bancária

Não somos um banco ou um emissor de cartão bancário ou uma instituição financeira licenciada. Fundos mantidos ou utilizados através do Serviço não são depósitos e não são garantidos ou assegurados. O uso do Serviço não estabelece uma relação bancária, fiduciária ou consultiva.

Uso Proibido

Você concorda em não usar o Serviço para atividades ilegais, fraude, lavagem de dinheiro, violações de sanções ou qualquer atividade que possa prejudicar a plataforma, redes de pagamento ou terceiros. Reservamos o direito de suspender ou encerrar o acesso se houver detecção de mau uso.

Disponibilidade e Limitações do Serviço

Nos esforçamos para fornecer acesso contínuo ao Serviço, mas não podemos garantir operação ininterrupta ou isenta de erros. A disponibilidade pode ser afetada por manutenção, problemas técnicos ou fornecedores de terceiros.

Divulgação de Riscos

Os valores das criptomoedas, incluindo Solana, estão sujeitos a volatilidade e podem experimentar flutuações significativas. Ao usar o Serviço, você reconhece e aceita todos os riscos associados a ativos digitais, incluindo a perda potencial de valor.

Limitação de Responsabilidade

O Serviço é fornecido “como está” e “conforme disponível”. Na medida máxima permitida pela lei, não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso do Serviço.

Alterações a Estes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Continuar a usar o Serviço após a publicação de alterações indica aceitação dos Termos atualizados.